Os partidos políticos

Tanto na imprensa como na Câmara dos Deputados surgiram dois grupos político-partidários entre os que se opunham ao monarca: os liberais moderados e os liberais exaltados.

Existiam basicamente dois partidos políticos: o liberal moderado e o liberal exaltado. ambos eram liberais porque tinham lutado contra os abusos de D.Pedro I

Liberais moderados

Também conhecidos como ‘’chimangos’’ constituíam uma espécie de direita liberal e representavam parcelas da aristocracia agrária do centro-sul do país eram a maioria dos deputados e senadores. Aceitavam uma pequena descentralização do poder e um pouco de liberdades públicas. Tinham a clara simpatia dos latifundiários do sudeste.

liberais exaltados

(a’’esquerda’’ daquele período) constituíam um grupo composto basicamente de pequenos proprietários  e homens livres destituídos de propriedades. Com variações de região para região, oscilavam entre a elite e as maças trabalhadoras, tendo vínculos com ambos os setores. Denominados também’’farroupilhas (vestidos de farrapos) defendiam o direito de manifestação e reformas políticas. Defendiam uma grande descentralização do poder. Eram federalistas. Portanto, tinham apoio das províncias distantes do sudeste. Foram os liberais exaltados que estimularam as revoltas nas províncias.

- trina provisória.

A regência trina foi criada para ser provisória. Mas de 1831 a 1835 ela se tornou permanente. Tinha várias características descentralizadas. Só o fato de ela ser uma trina, já descentraliza (Três pessoas no poder). Tinha como ação a Guarda Nacional. Que queriam conter as imensas quantidades de revoltas. Seus lideres eram os fazendeiros e cada província tinha um corpo de Guarda Nacional. 

A primeira regência, organizada em abril de 1831, foi denominada de trina provisória e governou até julho do mesmo ano, quando a câmara, denominada pelos, moderadores, escolheu um novo governo. A regência trina permanente era integrada pelo brigadeiro.

 Francisco de lima e silva,

João Bráulio Muniz, 

e José da costa carvalho.

o ministério da justiça coube ao Padre Diogo Antônio Feijó. 

Quando Dom Pedro I adicionou, seu filho Pedro de Alcântara contava pouco mais de Cinco anos, ocasionando um problema de sucessão imediato. A constituição de 1824 dizia que, durante a menoridade do sucessor, o Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais próximo do Imperador. No entanto, naquela época não havia ninguém que se encaixasse nestes requisitos. Para tanto a Constituição previa a formação de uma Regência trina provisória, em caráter interino, para que o executivo não ficasse acéfalo.

A regência Trina Provisória, que teve uma duração de aproximadamente 3 meses (7/04/1831 – 17/07/1831), marcou o inicio do Avanço Liberal (que durou até meados de 1837), tinha como principal objetivo reunir convocar o demais parlamentares para uma eleição, em Assembléia geral, da Regência Trina Permanente.

Regência Trina Permanente

A regência trina permanente é eleita pela Assembléia Geral em 17 de junho de 1831. Sua composição inclui as facções políticas que se expressam na capital e também os interesses regionais da elite agrária. É integrada pelos deputados moderados José da Costa Carvalho, marquês de Montalvão, representante do sul, e João Bráulio Muniz, representante do norte, além do brigadeiro Francisco de Lima e Silva, que já integrara a regência trina provisória. O padre Diogo Antônio Feijó é nomeado ministro da Justiça.

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A Guarda Nacional

‘’O artigo 1* AS guardas nacionais são criadas para defender a constituição, a liberdade, independência e integridade do império; para manter a obediência as leis. Conservar, ou estabelecer a ordem e a tranqüilidade pública, e auxiliar o Exército de linha na defesa das fronteiras e costa. [...]

Buscando resolver tal situação, os dirigentes da regência autorizaram a criação de um novo organismo armado para assegurar a estabilidade política do país. Em agosto de 1831, a Guarda Nacional foi criada com o propósito de defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império Brasileiro. Além disso, pelo poder a ela concedido, seus membros deveriam firmar o compromisso de sedimentar a tranqüilidade e a ordem pública.

A guarda nacional (só podiam fazer parte dela pessoas com alta renda) foi criada em 1831 e criou ela porque um dos problemas desse período era o exército, era o composto de pessoas pobres que recebiam muito pouco e por isso havia rebeliões. E por outro lado muitos cargos ainda eram ocupados por portugueses.

Em agosto foi criada a aguarda nacional, era um batalhão de elite integrado exclusivamente por oficiais do exercito e pessoas vinculadas aos comerciantes e proprietários do Rio de janeiro, sob comando do major ALUÍZ0 ALVES DE LIMA SILVA. (o futuro Duque de Caxias.)

código de processo criminal

O primeiro Código de Processo Criminal brasileiro foi sancionado após a abdicação de D. Pedro I, em 29/11/1832. Consistia na maior autonomia dos proprietários rurais das províncias, que podiam escolher seus representantes políticos: os juízes de paz, que eram a autoridade judiciária do município.

Foi oque fixou as normas para a aplicação da justiça. 0código deu mais poderes aos juízes de paz que passaram a ter o direito de julgar e prender pessoas acusadas de cometer pequenas infrações.

Ato adicional

No dia 12 de agosto de 1834, os membros da Câmara dos Deputados estabeleceram um conjunto de mudanças que afetaram diretamente as diretrizes da Constituição de 1824. Nesse dia, o chamado Ato Adicional aprovou uma série de mudanças que refletiam bem o novo cenário político experimentado. Agora, sem a intervenção do poder régio, as tendências políticas presentes, representadas pelas alas liberais e conservadora, tentavam se equilibrar no poder.

O chamado ato adicional propôs grandes alterações á constituição de 1824. A nova legislação atribuiu poderes crescentes ás províncias. Cada uma delas foi autorizada a criar uma assembléia, que poderia controlar os impostos e os gastos locais, bem como nomear seus próprios funcionários. Desse modo, ficou nas mãos dos políticos locais um mecanismo eficiente para obter votos em troca de favores.

A origem dos conflitos

O Brasil era dominado pelos grandes proprietários, baseado no trabalho escravo, sem nenhum respeito pelos direitos dos cidadãos, prevalecia à força bruta dos poderosos.

 O Unitarismo estava inscrito na Constituição. Significava um poder central forte com as províncias dominadas pela capital.

Federalismo era o contrário do unitarismo. Significava autonomia para cada província, o direito das províncias de escolher seus próprios governantes, fazer suas pró pias leis, pagar poucos impostos para o poder central. Prevalecer à centralização ou descentralização do poder?

Em 1834, a Assembléia aprovou o ato adicional, que era um conjunto de leis. O ato adicional de 1834 criava as Assembléias provinciais (cada Assembléia fazia as leis especificas para sua província). Ou seja, nem todas as lei.s eram feitas pelo poder central (pela Assembléia Geral do Rio de Janeiro); agora, algumas leis também podiam ser elaboradas pelas Assembleias provinciais. Por isso se diz que houve a descentralização do poder.

A descentralização foi moderada. Afinal de contas, os governadores das províncias continuavam sendo nomeados pelo governo central

Cabanagem (1835-1840):

Origem do nome

O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.

Com a derrota dos liberais exaltados, ou progressistas no Pará, o governador foi indicado pelo RJ, à maioria da aristocracia local não aceitou o fato.

Temendo uma revolta o RJ mudou o governador, mas este também não agradou os paraenses, mudou novamente, mas continuou sem agradar porque na verdade os paraenses queriam no poder um progressista paraense, como isso não ia acontecer pelo governo geral estar sendo controlado por regressistas acabou que Rodrigo Lobo de Souza foi escolhido como governador e não aceitou ser retirado do poder pelos aristocratas e já assumiu com mão de ferro contra os aristocratas locais.

Alguns progressistas inspirados pelas teorias de Rousseau comentaram o erro de envolver o povo na briga, ou os Cabanos, como eram conhecidos lá. Os Cabanos foram até Belém e retiraram Lobo de Souza a força do palácio do governador e o mataram. Os progressistas colocaram no poder Félix Mal Cher e mandaram os cabanos de volta para a miséria.

Só que agora que eles já tinham provado que poderiam derrubar os aristocratas não aceitaram as ordens mais e começou uma guerra civil com a morte de Félix Mal Cher, foi só em 1840 quando D. Pedro II assumiu que conseguiram suprimir a revolta onde 40% da população paraense Foi dizimada (praticamente todos eram cabanos).

Guerra dos Farrapos ou Revolta, Revolução Farroupilha (1835-1845):

David Canabarro e Bento Gonçalves: dois importantes líderes da Guerra dos Farrapos.

Não só foi a maior revolta do período regencial como também a maior guerra civil brasileira se arrastando por 10 anos e tendo chegado a proclamar duas republicas independentes. Ela ocorreu do sul do Paraná até a fronteira com o Uruguai, tendo no Rio Grande do Sul o maior expoente de sua batalha.

. A revolta foi motivada pela desvalorização do charque (principal ração dos escravos) gaúcha, o governo central não criara nenhuma medida protecionista para que a charque do RS pudesse concorrer com o charque platina (que era mais barata e de melhor qualidade). Irritados os aristocratas exigiram que o governo o fizesse como eles se recusaram a guerra estourou.

Liderados por Bento Gonçalves e Giuseppe Garibaldi (herói da unificação italiana que abdicou do seu poder lá para evitar uma guerra civil entre republicanos e monarquistas) os farroupilhas declararam independente a Replúbica de Pirantini (RS – 16/11/1836) e Juliana (SC – 25/07/1839).

Revolta dos Malês

Ocorreu na Bahia, liderado por escravos de origem árabe (eram os mais aculturados, alguns chegavam a ser letrados) que não aceitavam a subordinação aos brancos. Eles lideraram um movimento onde qualquer pessoa que não fosse negra (nem criollo escapava) deveria ter a cabeça cortada.

Foi a mais forte rebelião de negros na história brasileira. Foi a guarda nacional que destruiu a revolta, alguns senhores de terras chegaram a mandar carta para o governo geral pedindo para que ele minerasse nas mortes senão ficariam sem seus escravos.

Golpe da maioridade

A política centralista dos conservadores durante o governo de Araújo Lima estimula revoltas e rebeliões por todo o país. As dissidências entre liberais e conservadores fazem crescer a instabilidade política. Sentindo-se ameaçadas, as elites agrárias apostam na restauração da monarquia e na efetiva centralização do poder. Pela Constituição, no entanto, o imperador é considerado menor de idade até completar 18 anos.

No final de 1839, políticos que viriam a formar o partido liberal começaram a defender o projeto de antecipação da maioridade de D.Pedro II, apresentando-a como uma solução para crise de governabilidade. Na verdade, os liberais contavam com a possibilidade de derrubar o ministério conservador de Araujo lima e assumir o controle do governo, manipulando o Imperador adolescente.

Em 23 de julho de 1840, o Imperador, com apenas 14 anos, assumiu o Poder executivo no Brasil, iniciando um reinado que se estenderia até 1889.